quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Fome no Mundo - Apenas 10 por cento da ajuda internacional chegam às pessoas que realmente precisam dela


 O movimento Open Aid visa oferecer dados fidedignos e, com isso, diminuir os desvios que a corrupção da indústria da fome promove.
Open Aid une, em uma mesma plataforma, doadores e instituições de caridade, que devem publicar tudo o que recebem em forma de financiamento. Os beneficiários devem ser incluídos. Este esforço vem sendo feito desde 2011 e ainda há muito por realizar!




Por Marise Jalowitzki

A espécie humana precisa ser sempre monitorada entre si para que as coisas possam andar de um jeito pelo menos satisfatório! O desvio da ajuda internacional humanitária é apenas o macro reflexo de tantos outros desvios cotidianos. Por isso a necessidade de vigilância constante, fiscalização constante, seja nas organizações envolvidas, seja nas pessoas pertencentes a essas organizações.
Wolfang Wodarg, diretor da organização Transparency International na Alemanha, declara que apenas 10% da ajuda internacional chegam às pessoas que realmente precisam dela. Wodarg já foi membro da comissão de Cooperação e Desenvolvimento Econômico do parlamento alemão e visitou muitos projetos de ajuda internacional. "Corrupção e conflito de interesses são parte integrante da cooperação para o desenvolvimento", reclama. "E a única forma de combater esse mal é aumentar a transparência."
"Para isso foi criado o movimento Open Aid: doadores e instituições de caridade devem publicar em uma plataforma comum tudo o que recebem em forma de financiamento. Os beneficiários devem ser incluídos." (¹)
A ideia foi lançada em 2011, com prazo de implantação a pleno vapor até o final de 2015!! O sistema visa permitir que qualquer pessoa na internet possa ter acesso a todas as organizações, projetos e resultados da ajuda internacional. E assim poder ver, também, quem de fato se beneficiou.
Estamos já no segundo semestre de 2015 e a busca por informações fidedignas continua. Que demora, heim? Enquanto um novo psicotrópico pode ter apenas um experimento de 3 semanas para ser aprovado e liberado, os países demoram 4 anos para enviar dados a uma plataforma de transparência e ainda estão em dificuldades??
"Alguns doadores têm feito um progresso real em relação ao ano passado. O que é preocupante, porém, é que a pontuação média para todos os 67 organizações é baixa. Mais revelador é que 25 dessas organizações tem pontuação inferior a 20%. 


ESTAS ESTATÍSTICAS MOSTRAM QUE NÃO IMPORTA COMO MUITOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS SÃO FEITOS, NÃO IMPORTA QUANTOS DISCURSOS EXISTEM, A VERDADE É QUE UMA QUANTIDADE SUPREENDENTE DE ORGANIZAÇÕES AINDA NÃO ESTÃO CUMPRINDO SUAS PROMESSAS DE TRANSPARÊNCIA.




A ATI não avalia apenas o que é publicado, mas também a qualidade dessas informações. "A nossa prioridade é essencialmente medir a sua utilidade para os utilizadores dos países parceiros. 
Por exemplo, os orçamentos de publicação em PDFs são mais transparentes do que a não publicação em PDF - mas não é tão útil para os parceiros que trabalham no país, pois esta informação orçamental em formato PDF é de difícil acesso, dificulta comparar e reutilizar. Ao contrário, as informações publicadas em um formato padronizado, permite comparações entre todos os níveis de atividade do projeto e faz com que seja possível confrontar dados de diferentes doadores. Isso é incrivelmente útil.
Outro exemplo: a França é o terceiro maior doador para a República Democrática do Congo (RDC), tendo destinado, em 2011, mais de um bilhão de dólares americano. Mas nós não podemos encontrar nenhuma lista abrangente de atividades de ajuda atuais do país na RDC ou qualquer outro país destinatário. Da mesma forma, o Japão é o segundo maior doador para RDC, tendo destinado mais de US $ 1,2 bilhão em 2011. Mas seu banco de dados não inclui algumas informações básicas, como datas de início ou de término ou o estado atual dos projectos que financia lá.
Isso são mais de US $ 2 bilhões em ajuda à RDC - um auxílio estatal dependente e frágil - que não podem ser eficazmente monitorizados. Das informações que poderiamos conseguir, muitas estavam sem data, desiguais e difíceis de comparar com a de outros financiadores que operam na RDC. Entretanto, os países estão se comprometendo a corrigir as fraquezas de seus dados.
Cinco anos atrás, quando Publish What You Fund começou a campanha para a transparência da ajuda, o desafio era fazer com que as organizações publicassem seus dados, a fim de demonstrar como as pessoas poderiam usar esta informação. Agora, o desafio é incentivar os doadores para melhorar a qualidade e a cobertura de suas informações, para que elas possam ser mais úteis para os países parceiros, que contam com esses dados para seus próprios sistemas de controle e acompanhamento. Há um monte de trabalho a fazer.
"Estou confiante que os países doadores irão atingir o seu prazo de 2015 para publicar sua informação da ajuda ao padrão Busan - e vamos certamente estar lá para lembrá-los a cada passo do caminho." (²) 
ITÁLIA
O governo italiano apresentou o seu novo portal de ajuda aberto, OpenAidItália, na reunião informal dos catedrais de desenvolvimento da UE em Florença. O site pretende a visualização das despesas de ajuda da Itália, e inclui um mapa interativo com uma repartição país por país."A Itália está empenhada em fazer isso com os acordos assinados durante a última cúpula do G8, por isso deve começar a publicar dados sobre o auxílio, conforme exigido pelos padrões internacionais, se eles realmente querem manter a promessa de tornar os dados iniciativas de cooperação para o desenvolvimento até o final de 2015. " ( JULHO 2014 (³) 

Fontes:


Querendo, leia também:
As organizações humanitárias vivem da fome e da ajuda humanitária.
Elas concorrem pelo dinheiro de doadores e cooperam muito pouco entre
si. E os poderosos nos países beneficiários se utilizam disso. (Linda Polman)



publicado neste blog em 27.agosto.2015
http://decrescimentofeliz.blogspot.com.br/2015/08/a-industria-da-caridade-ajuda-aos.html

















Escritora, Educadora, Ambientalista,
Coordenadora de Dinâmica de Grupo,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV,
International Speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil 





A Indústria da Caridade - Ajuda aos famintos pode prolongar guerras



As organizações humanitárias vivem da fome e da ajuda humanitária. Elas concorrem pelo dinheiro de doadores e cooperam muito pouco entre si. E os poderosos nos países beneficiários se utilizam disso. (Linda Polman)



publicado neste blog em 27.agosto.2015
http://decrescimentofeliz.blogspot.com.br/2015/08/a-industria-da-caridade-ajuda-aos.html

METADE DA AJUDA ALIMENTAR DO WFP É ROUBADA PELOS SENHORES DA GUERRA, COMERCIANTES CORRUPTOS OU FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS DO PRÓPRIO WFP. Foi o que apontou, em 2010, um relatório do Grupo de Monitoramento da ONU para a Somália. A organização negou isso.

A jornalista e escritora holandesa Linda Polman (autora de "A Indústria da Caridade. Os bastidores das organizações de ajuda internacional") conhece o mau uso da ajuda humanitária. Durante a fome na Somália nos anos 1990, ela testemunhou como os senhores da guerra roubavam suprimentos dos famintos para comprar armas. A ajuda pode prolongar uma guerra, assegura Polman, pois, segundo ela, "na guerra, alimento é arma."

Capa do livro de Linda Polman - A Indústria da Caridade


Em entrevista à Deutsche Welle, Polman alerta para que não se glorifique instituições de caridade. Segundo ela, existe uma "indústria da ajuda", de instituições de caridade concorrentes e que têm interesses comerciais. Mesmo que tenham boas intenções, diz Polman, as organizações humanitárias vivem da fome e da ajuda humanitária. Elas concorrem pelo dinheiro de doadores e cooperam muito pouco entre si. E os poderosos nos países beneficiários se utilizam disso.

Segundo estimativas das Nações Unidas, existem cerca de 37 mil organizações internacionais de ajuda humanitária em todo o mundo. Na conta não estão incluídas iniciativas privadas.

Polman apela aos doadores que controlem melhor projetos e instituições.
(http://www.dw.com/pt/o-mercado-da-fome-beneficia-pa%C3%ADses-doadores/a-15516223)


Querendo, leia também:

 O movimento Open Aid visa oferecer dados fidedignos
e, com isso, diminuir os desvios que a corrupção da
indústria da fome promove.



Por Marise Jalowitzki




Escritora, Educadora, Ambientalista,
Coordenadora de Dinâmica de Grupo,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV,
International Speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil 

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Governo federal bloqueia contas do RS






Sentindo a "marolinha"...
Governo federal não concedeu financiamento, não perdoou juros, não renegociou adívida. Agora, bloqueia (segura) tudo que entrar nos cofres. Os cerca de R$ 60 milhões que restaram em caixa depois da quitação de salários, e que seriam usados para pagamento de hospitais e prefeituras, foram sequestrados.
Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida.
Piratini estuda adotar turno único de trabalho em prédios públicos

Como chegamos a esta situação:
com relação ao RS e suas políticas, o estado todo sofre as consequências de um contrato trágico-risível assinado em 1984, pelo então governo Brito, tornando a dívida com a União um sucessório acúmulo de juros, em uma dívida astronômica e impossível de pagar. Com isto, os repasses aos municípios tornam-se irrisórios. Não tem como sustentar. Não entendo (como nunca entendi), como se vendem "dois erreesses", do mesmo jeito como se vendem "dois brasís"... os governos posteriores usaram valores de precatórios e outros, apenas empurrando com a barriga. E agora, secou. Toda esta situação ainda 'não foi ao Jornal Nacional"... hoje mesmo o governo federal bloqueou bilhões. Quais os objetivos? A coisa é bem mais grave do que sequer se aventa.
Sobre hoje - 11.agosto.2015:
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/apos-pedalada-governo-federal-bloqueia-contas-do-rs-4822461.html

Após "pedalada", governo federal bloqueia contas do RS

Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida

Por: Rosane de Oliveira
11/08/2015 - 19h09min
Governador do RS, José Ivo Sartori, durante coletiva para anúncio de medidas contra a crise no estado, no Palácio Pirati
Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS
As contas do Rio Grande do Sul estão bloqueadas em consequência do não pagamento da dívida com a União. O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional chegou na noite desta terça-feira ao Banrisul.
Os cerca de R$ 60 milhões que restaram em caixa depois da quitação de salários, e que seriam usados para pagamento de hospitais e prefeituras, foram sequestrados. Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida.
O bloqueio independe de decisão judicial. Está previsto no contrato assinado em 1998. A União tanto pode reter repasses federais como bloquear recursos no Banrisul.
Como tinha liberado nesta terça mais de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados, que o governo usou no pagamento dos salários, e o próximo repasse está previsto para o dia 20, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou as contas.



10/08/2015 17h31 - Atualizado em 10/08/2015 18h13

RS tem déficit de 167 mil vagas em creches e pré-escolas, diz TCE

Só em Porto Alegre faltam 9 mil vagas para cumprir meta do PNE.
Prefeituras alegam atraso nos repasses para concluir os projetos.

Do G1 RS










O Rio Grande do Sul tem um déficit de 167 mil novas vagas em creches e pré-escolas, aponta um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Em alguns municípios, há creches prontas que ainda não foram inauguradas, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo). 
Da janela, a dona de casa Gisele de Andrade Mineiro vê a obra da creche que deveria ter ficado pronta em abril do ano passado. Mas, até agora, os filhos Lucas, João Pedro e Manoela estão fora da escola.
“Me sinto presa, porque pensei que era uma coisa, não é. Eu já tava cheia de planos, cheguei aqui querendo conseguir trabalho para termos uma vida melhor. Até para dar uma vida melhor pra eles, mas não consegui”, lamenta ela.
Gisele mora na Zona Norte de Porto Alegre. Por causa dos filhos, não pode trabalhar. E a família só conta com a renda do marido. Centenas de mães enfrentam a mesma situação.
“Eu tenho que dar um jeito de arranjar creche para ela, não tem como ficar sem trabalhar”, relata faxineira Maria José Reis dos Santos.
No ranking das capitais, Porto Alegre é a oitava colocada em atendimento na educação infantil. Oferece vaga para pouco mais da metade das crianças de até cinco anos de idade. Para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), ainda precisa criar pelo menos mais 9 mil vagas até o ano que vem.
Uma das soluções para diminuir o déficit seria a construção de escolas de educação infantil. Das 43 que a prefeitura contratou com recursos do governo federal, só quatro foram entregues. Projetos que deveriam levar no máximo oito meses para ficar prontos estão com um ou dois anos de atraso. Tem obras que começam, param e depois recomeçam de novo.
“Descaso, sem dar importância para o todo”, reclama a líder comunitária Laís Helena Vieira Ferreira.
O caminho que resta para muitas mães é fazer valer o direito dos filhos na Justiça. Só no primeiro semestre desse ano, a Defensoria Pública da capital encaminhou mais de 500 ações pedindo vaga em creche e pré-escola.
“É uma pena que a gente tenha que judicializar um direito que está na nossa constituição federal como prioridade absoluta para criança e adolescentes, que está no Estatuto da Criança e do Adolescente, e também lá na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, aponta a defensora pública Cláudia Barros.
No ano passado, em Caxias do Sul, na Serra, 800 mães só conseguiram a vaga para os filhos com decisão judicial.
Primeiro, as mães precisam procurar a Defensoria para agendar um atendimento. Depois, esperam até três meses até conseguir retornar e encaminhar a documentação que vai dar origem ao processo. A procura é tão grande que todos os horários estão ocupados até dezembro. Hoje, quem chega em busca de atendimento tem que esperar até o ano que vem.

“Já perdi um monte de vaga de emprego porque não tinha com quem deixar”, diz a dona de casa Suélen Marry de Quadros.

Quando nega a matrícula em escolas municipais ou conveniadas, a prefeitura é obrigada a comprar uma vaga em escolas particulares cadastradas pela defensoria.

“O único meio de conseguir vaga pública hoje em Caxias do Sul é através da ação judicial, porque rede pública está esgotada, está exaurida”, aponta o defensor público de Caxias do Sul, Sérgio Nodari Monteiro.

Novas creches públicas em Caxias do Sul ainda vão demorar. Oito terrenos que esperavam pelas obras do Proinfância estão vazios. Em um deles, a prefeitura gastou R$ 1,1 milhão de reais na terraplanagem, mas a construtora nem começou. A secretária municipal de educação diz que vai ter que fazer toda a licitação de novo.

“Infelizmente, Caxias não vai conseguir entregar estas oito escolas no final desse ano”, afirma Marléa Ramos Alves.

A empresa MVC, responsável por 84 obras no Rio Grande do Sul, alegou que não tinha capacidade pra cumprir os contratos.

“O que a empresa justificou a nós é que eles sim assumiram com o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], o número de escolas é muito grande, e eles disseram não ter pernas para alcançar”.

O que dizem as prefeituras
As prefeituras alegam dificuldades para executar as obras do Proinfância. A principal delas é o atraso nos repasses. Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo federal deve R$ 220 milhões para 134 municípios.

"No momento de dificuldades financeiras, existem obras que podem aguardar um pouco. Agora, para as crianças, a gente não pode esperar”, afirma o presidente da Farmus, Luiz Carlos Folador.

O presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola, alerta que união e estados devem colaborar com recursos para a educação infantil, mas que a responsabilidade direta pela oferta de vagas é das prefeituras. Miola disse que o desempenho dos municípios vem melhorando, mas que os resultados ainda são preocupantes.

“Os problemas maiores estão envolvendo famílias com menor renda, aquelas que têm situação de emprego, de desemprego e subemprego, porque as famílias com maior renda acabam obtendo a prestação desse serviço em instituições privadas, se o poder público não oferece. Então a responsabilidade aumenta ainda mais para os administradores públicos”, aponta.

A empresa MVC disse que as obras em Caxias do Sul não foram abandonadas, mas estão suspensas temporariamente até que o repasse de recursos seja colocado em dia, e os pagamentos atrasados sejam efetuados pelas prefeituras.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação diz que, para construção de creches com recursos do Proinfância, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuições das prefeituras. O Fundo da Educação acompanha os trabalhos e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para as cidades à medida que a obra avança.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/08/rs-tem-deficit-de-167-mil-vagas-em-creches-e-pre-escolas-diz-tce.html