11.agosto.2015
http://decrescimentofeliz.blogspot.com.br/2015/08/governo-federal-bloqueia-contas-do-rs.html
Sentindo a "marolinha"...
Governo federal não concedeu financiamento, não perdoou juros, não renegociou adívida. Agora, bloqueia (segura) tudo que entrar nos cofres. Os cerca de R$ 60 milhões que restaram em caixa depois da quitação de salários, e que seriam usados para pagamento de hospitais e prefeituras, foram sequestrados.
Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida.
Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida.
Piratini estuda adotar turno único de trabalho em prédios públicos
Como chegamos a esta situação:
com relação ao RS e suas políticas, o estado todo sofre as consequências de um contrato trágico-risível assinado em 1984, pelo então governo Brito, tornando a dívida com a União um sucessório acúmulo de juros, em uma dívida astronômica e impossível de pagar. Com isto, os repasses aos municípios tornam-se irrisórios. Não tem como sustentar. Não entendo (como nunca entendi), como se vendem "dois erreesses", do mesmo jeito como se vendem "dois brasís"... os governos posteriores usaram valores de precatórios e outros, apenas empurrando com a barriga. E agora, secou. Toda esta situação ainda 'não foi ao Jornal Nacional"... hoje mesmo o governo federal bloqueou bilhões. Quais os objetivos? A coisa é bem mais grave do que sequer se aventa.
com relação ao RS e suas políticas, o estado todo sofre as consequências de um contrato trágico-risível assinado em 1984, pelo então governo Brito, tornando a dívida com a União um sucessório acúmulo de juros, em uma dívida astronômica e impossível de pagar. Com isto, os repasses aos municípios tornam-se irrisórios. Não tem como sustentar. Não entendo (como nunca entendi), como se vendem "dois erreesses", do mesmo jeito como se vendem "dois brasís"... os governos posteriores usaram valores de precatórios e outros, apenas empurrando com a barriga. E agora, secou. Toda esta situação ainda 'não foi ao Jornal Nacional"... hoje mesmo o governo federal bloqueou bilhões. Quais os objetivos? A coisa é bem mais grave do que sequer se aventa.
Sobre hoje - 11.agosto.2015:
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/apos-pedalada-governo-federal-bloqueia-contas-do-rs-4822461.html
Após "pedalada", governo federal bloqueia contas do RS
Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida
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| Governador do RS, José Ivo Sartori, durante coletiva para anúncio de medidas contra a crise no estado, no Palácio Pirati
Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS
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As contas do Rio Grande do Sul estão bloqueadas em consequência do não pagamento da dívida com a União. O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional chegou na noite desta terça-feira ao Banrisul.
Os cerca de R$ 60 milhões que restaram em caixa depois da quitação de salários, e que seriam usados para pagamento de hospitais e prefeituras, foram sequestrados. Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida.
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Grupo de estudantes protesta contra governos federal e estadual na Capital
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O bloqueio independe de decisão judicial. Está previsto no contrato assinado em 1998. A União tanto pode reter repasses federais como bloquear recursos no Banrisul.
Como tinha liberado nesta terça mais de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados, que o governo usou no pagamento dos salários, e o próximo repasse está previsto para o dia 20, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou as contas.
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RS tem déficit de 167 mil vagas em creches e pré-escolas, diz TCE
Só em Porto Alegre faltam 9 mil vagas para cumprir meta do PNE.
Prefeituras alegam atraso nos repasses para concluir os projetos.
O Rio Grande do Sul tem um déficit de 167 mil novas vagas em creches e pré-escolas, aponta um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Em alguns municípios, há creches prontas que ainda não foram inauguradas, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo).
Da janela, a dona de casa Gisele de Andrade Mineiro vê a obra da creche que deveria ter ficado pronta em abril do ano passado. Mas, até agora, os filhos Lucas, João Pedro e Manoela estão fora da escola.
“Me sinto presa, porque pensei que era uma coisa, não é. Eu já tava cheia de planos, cheguei aqui querendo conseguir trabalho para termos uma vida melhor. Até para dar uma vida melhor pra eles, mas não consegui”, lamenta ela.
Gisele mora na Zona Norte de Porto Alegre. Por causa dos filhos, não pode trabalhar. E a família só conta com a renda do marido. Centenas de mães enfrentam a mesma situação.
“Eu tenho que dar um jeito de arranjar creche para ela, não tem como ficar sem trabalhar”, relata faxineira Maria José Reis dos Santos.
No ranking das capitais, Porto Alegre é a oitava colocada em atendimento na educação infantil. Oferece vaga para pouco mais da metade das crianças de até cinco anos de idade. Para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), ainda precisa criar pelo menos mais 9 mil vagas até o ano que vem.
Uma das soluções para diminuir o déficit seria a construção de escolas de educação infantil. Das 43 que a prefeitura contratou com recursos do governo federal, só quatro foram entregues. Projetos que deveriam levar no máximo oito meses para ficar prontos estão com um ou dois anos de atraso. Tem obras que começam, param e depois recomeçam de novo.
“Descaso, sem dar importância para o todo”, reclama a líder comunitária Laís Helena Vieira Ferreira.
O caminho que resta para muitas mães é fazer valer o direito dos filhos na Justiça. Só no primeiro semestre desse ano, a Defensoria Pública da capital encaminhou mais de 500 ações pedindo vaga em creche e pré-escola.
“É uma pena que a gente tenha que judicializar um direito que está na nossa constituição federal como prioridade absoluta para criança e adolescentes, que está no Estatuto da Criança e do Adolescente, e também lá na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, aponta a defensora pública Cláudia Barros.
No ano passado, em Caxias do Sul, na Serra, 800 mães só conseguiram a vaga para os filhos com decisão judicial.
Primeiro, as mães precisam procurar a Defensoria para agendar um atendimento. Depois, esperam até três meses até conseguir retornar e encaminhar a documentação que vai dar origem ao processo. A procura é tão grande que todos os horários estão ocupados até dezembro. Hoje, quem chega em busca de atendimento tem que esperar até o ano que vem.
“Já perdi um monte de vaga de emprego porque não tinha com quem deixar”, diz a dona de casa Suélen Marry de Quadros.
Quando nega a matrícula em escolas municipais ou conveniadas, a prefeitura é obrigada a comprar uma vaga em escolas particulares cadastradas pela defensoria.
“O único meio de conseguir vaga pública hoje em Caxias do Sul é através da ação judicial, porque rede pública está esgotada, está exaurida”, aponta o defensor público de Caxias do Sul, Sérgio Nodari Monteiro.
Novas creches públicas em Caxias do Sul ainda vão demorar. Oito terrenos que esperavam pelas obras do Proinfância estão vazios. Em um deles, a prefeitura gastou R$ 1,1 milhão de reais na terraplanagem, mas a construtora nem começou. A secretária municipal de educação diz que vai ter que fazer toda a licitação de novo.
“Infelizmente, Caxias não vai conseguir entregar estas oito escolas no final desse ano”, afirma Marléa Ramos Alves.
A empresa MVC, responsável por 84 obras no Rio Grande do Sul, alegou que não tinha capacidade pra cumprir os contratos.
“O que a empresa justificou a nós é que eles sim assumiram com o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], o número de escolas é muito grande, e eles disseram não ter pernas para alcançar”.
O que dizem as prefeituras
As prefeituras alegam dificuldades para executar as obras do Proinfância. A principal delas é o atraso nos repasses. Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo federal deve R$ 220 milhões para 134 municípios.
"No momento de dificuldades financeiras, existem obras que podem aguardar um pouco. Agora, para as crianças, a gente não pode esperar”, afirma o presidente da Farmus, Luiz Carlos Folador.
O presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola, alerta que união e estados devem colaborar com recursos para a educação infantil, mas que a responsabilidade direta pela oferta de vagas é das prefeituras. Miola disse que o desempenho dos municípios vem melhorando, mas que os resultados ainda são preocupantes.
“Os problemas maiores estão envolvendo famílias com menor renda, aquelas que têm situação de emprego, de desemprego e subemprego, porque as famílias com maior renda acabam obtendo a prestação desse serviço em instituições privadas, se o poder público não oferece. Então a responsabilidade aumenta ainda mais para os administradores públicos”, aponta.
A empresa MVC disse que as obras em Caxias do Sul não foram abandonadas, mas estão suspensas temporariamente até que o repasse de recursos seja colocado em dia, e os pagamentos atrasados sejam efetuados pelas prefeituras.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação diz que, para construção de creches com recursos do Proinfância, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuições das prefeituras. O Fundo da Educação acompanha os trabalhos e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para as cidades à medida que a obra avança.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/08/rs-tem-deficit-de-167-mil-vagas-em-creches-e-pre-escolas-diz-tce.html 
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